Ansiosos por viajar? A vacinação contra a covid-19 e o certificado digital trouxeram esperança. Saiba que regras tem de cumprir e que restrições ainda estão em vigor.

Ainda que as fronteiras já estejam abertas, as medidas de combate e prevenção da pandemia incluem, um pouco por todo o mundo, limites à circulação. Na União Europeia, mantêm-se algumas restrições a países externos aos Estados-Membros e a países comunitários cuja situação epidemiológica esteja pontualmente mais difícil.

O Governo continua a apelar a que, nas viagens de turismo, os portugueses considerem a possibilidade de viajar dentro do País e que as deslocações ao estrangeiro se limitem às viagens essenciais – isto é, viagens destinadas a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de cidadãos de países da União Europeia, ou de Estados associados ao Espaço Schengen, e de membros das respetivas famílias. Também estão abrangidos pelo conceito de viagens essenciais cidadãos de países terceiros com residência legal na União Europeia, bem como aqueles que viajam por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, de saúde ou humanitários. O Governo desaconselha viajar para fora do Espaço Europeu, sobretudo para países sem ligações fáceis e frequentes a Portugal. 

Primeiro: analise a situação do país de destino 

Um pouco por todo o mundo, os países continuam a agravar ou aliviar as medidas, com alguma frequência, consoante o número de casos de covid-19 existentes. Será difícil, assim, antever a situação que vai encontrar quando chegar. Por isso, tente não comprar a viagem com muita antecedência, ao contrário daquilo que se recomenda em situações normais.

Antes de marcar, atente na situação epidemiológica do país de destino, na cobertura de cuidados de saúde e na presença consular nesse país, bem como na facilidade de regressar a Portugal, se necessário. Aceda a informações atualizadas sobre os países para onde pode viajar, e que regras deve cumprir. Se o seu destino for os Açores ou a Madeira, estas regiões autónomas têm regras específicas, que diferem das instituídas para o Continente.

Antes de ir, verifique documentos e cumpra tarefas

A lista de afazeres que deve verificar com antecedência, e antes de viajar, é detalhada e, como tal, merece a devida atenção.

• Veja se tem condições para prolongar a permanência no país de destino, se necessário.
• Verifique a validade do passaporte, caso seja preciso, e atente nos requisitos exigidos por cada país. Terá de fazer um agendamento prévio para pedir este documento, sendo que só o receberá passados uns dias (a menos que faça um pedido urgente).
• Há países que exigem visto para entrar. Informe-se sobre isso junto da agência de viagens, da representação diplomática do país ou através do email vistos@mne.pt.
• Verifique a validade do cartão de cidadão. Se viajar para um país da União Europeia, só precisará deste documento de identificação. Atenção: as regras excecionais da prorrogação da validade dos documentos, à partida, só se aplicam em Portugal. Para ter a certeza de que o seu cartão de cidadão será aceite como válido fora do País, é preciso que a data visível no cartão físico abranja todo o período da viagem.
• Se quiser conduzir no país de destino, certifique-se de que a carta de condução está válida e será reconhecida. Em caso de dúvida, pode obter, atempadamente, a licença internacional de condução.
• Verifique se os cartões de débito e crédito são válidos no país de destino.
• Adquira ou renove o cartão europeu de seguro de doença.
• Registe a viagem no Registo do Viajante, através do formulário disponível no Portal das Comunidades, enviando um e-mail para gec@mne.pt ou através da aplicação do Portal.
• Faça uma cópia do passaporte e dos contactos do local onde vai ficar instalado e envie-as para familiares, para que saibam quem contactar, se lhe acontecer alguma coisa durante a viagem.
• Vá a uma consulta do viajante, pelo menos, um ou dois meses antes.

Se viajar com menores, informe-se das regras. Consulte, ainda, alguns sites que o manterão informado das regras em vigor: o Portal das Comunidades, o Portal Diplomático e o Re-open EU, para apurar toda a informação sobre a situação sanitária nos países europeus.

O que fazer ao chegar ao destino? 

Primeiro, aproveite a estadia. Se surgir alguma dúvida ou problema, consulte o Gabinete de Emergência Consular (gec@mne.pt). Caso esteja num país sem representação consular portuguesa, peça ajuda a embaixadas ou consulados de outro estado da União Europeia (UE).

A Direção-Geral da Saúde apela a que:

• siga as recomendações das autoridades de saúde locais;
• evite contacto próximo de pessoas infetadas com doenças respiratórias;
• lave frequentemente as mãos;
• evite contacto com animais, cumpra a etiqueta respiratória (tapar o nariz e a boca quando espirrar ou tossir, utilize um lenço de papel ou o braço e deite o lenço de papel no lixo);
• evite deslocar-se para áreas de transmissão comunitária ativas;
• utilize máscara nos locais de uso obrigatório. 

Quarentena e testes para regressar 

Pode estar sujeito a algumas regras, quando regressar a Portugal. Contacte a companhia aérea e/ou as autoridades para se informar sobre as condições de entrada no País.

Todos os passageiros, que entrem em território nacional através dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro ou Beja, serão sujeitos a controlo de temperatura. Se tiver febre, será encaminhado para um espaço, onde será novamente medida a temperatura corporal e, caso se justifique, poderá ter de fazer um teste à covid-19. A sua privacidade será sempre assegurada.

Pode ter de cumprir isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, se vier de um país considerado de risco. A regra não é aplicável aos passageiros que se desloquem em viagens essenciais e fiquem menos de 48 horas em Portugal. Também não é aplicável em alguns casos excecionais.

Em relação aos testes, até à data, para entrarem em Portugal, todos os passageiros de qualquer nacionalidade têm de apresentar, antes do embarque, o comprovativo de realização de teste laboratorial de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg), com resultado negativo, realizado 72 ou 24 horas antes ao momento do embarque. As crianças com menos de 12 anos não estão sujeitas a esta regra. A apresentação de certificado digital covid dispensa a realização de testes.

Os cidadãos nacionais, estrangeiros com residência legal em Portugal e o pessoal diplomático, que, por algum motivo, não apresentem comprovativo de teste negativo, serão encaminhados, à chegada a território nacional, para a realização do teste no aeroporto, pago pelos próprios.  

Se o avião atrasar e isso comprometer a validade do teste que realizou à covid-19, tem de fazer outro. Questione a companhia sobre a possibilidade de o fazer nos serviços de testagem do aeroporto ou sobre a eventual possibilidade de viajar com o teste que tiver, mediante a realização de um outro aquando da chegada ao destino. Por exemplo, a TAP, quando o prazo de validade expira pouco tempo antes do embarque, tem permitido embarcar na mesma. 

A TAP tem regras específicas

A TAP, Transportes Aéreos Portugueses, exige que apresente teste negativo à covid-19. O tipo de exigência muda consoante o destino. Para alguns destinos, há, também a necessidade de preencher um formulário online antes da viagem, com uma antecedência predefinida. Quem não tiver preenchido, deverá levar a sua própria caneta para o efeito.

Como cada companhia aérea rege-se por regras próprias, aconselhamos a que se informe junto da sua sobre as regras praticadas. Faça-o algum tempo antes da viagem, mas também imediatamente antes da mesma, para evitar surpresas de última hora. Esclareça todas as dúvidas para não ser apanhado de surpresa. Consoante o país, também existem exigências particulares a referir. Por exemplo, há países que obrigam a que o teste à covid-19 seja apresentado numa determinada língua.

O certificado que traz esperança

O certificado digital covid foi aprovado no Parlamento Europeu e entrou em vigor no dia 1 de julho. Este certificado permite ao seu portador viajar na União Europeia, de forma mais livre e segura. É gratuito, opcional e pode ser digital ou em papel. 

A DECO PROTESTE defende a ideia, mas alerta para possíveis questões de discriminação.

O que fazer se houver um caso de covid-19 no avião?

Se a companhia aérea detetar um caso suspeito a bordo do avião, deve acionar os mecanismos previstos no Regulamento Sanitário Internacional e seguir as medidas previstas:

• manter o passageiro com máscara cirúrgica, desde que a sua condição o permita, até à chegada do INEM;
• reservar-lhe uma instalação sanitária exclusiva, separando-o dos demais passageiros, se possível;
• designar um membro da tripulação para prestar assistência;
• recolher informação sobre os contactos próximos, que são todos os passageiros que se encontrem dois lugares à esquerda e à direita, atrás e à frente, os companheiros de viagem do possível infetado, quem lhe tenha prestado cuidados diretos e os tripulantes que serviram o espaço do passageiro em causa;
• quando o avião aterrar, não deixar sair o possível infetado e contactos próximos antes de todos os outros passageiros.

Se regressou de viagem, recentemente, e tem sintomas como febre (temperatura de, pelo menos, 38ºC), tosse, falta de ar ou perda do olfato ou paladar, contacte o 808 24 24 24 e siga as indicações.

Fonte: Deco Proteste